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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 20:00
Homem que ficou preso em elevador será indenizado
Ele ficou preso por mais de uma hora no elevador do edifício do condomínio, onde compareceu para uma sessão de fisioterapia
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2022 - 11:57
Banco Semear adere ao Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção do Instituto Ethos
Prática anticorrupção integra valores e regras de compliance do banco mineiro, que acaba de assumir novo compromisso com Oscip nacional.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 17:39
Agressor deve continuar preso para garantir aplicação da lei
preso em flagrante em agosto deste ano por agredir fisicamente e ameaçar de morte a companheira dele, com uma arma de fogo (espingarda calibre 20).
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2005 - 11:57
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 20:16
Acusado de agredir e ameaçar mulher deve permanecer preso
Participaram do julgamento, cuja decisão foi por unanimidade, os desembargadores José Jurandir de Lima (primeiro vogal) e José Luiz de Carvalho (segundo vogal).
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 19:46
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 18:04
Acusado de espancar e estuprar companheira permanece preso
O acusado foi denunciado pelos crimes de lesão corporal decorrente de violência doméstica em concurso material com o crime de estupro.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 10:25
STJ nega liminar e casal Nardoni permanecerá preso
Segundo o ministro, a concessão de tutela de eficácia imediata em habeas-corpus é medida de extrema excepcionalidade, somente cabível nas hipóteses em que o abuso de poder ou a ilegalidade do ato impugnado despontem de forma manifesta, evidente e mesmo inconteste.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2020 - 11:13
Suicídio de preso em delegacia não gera responsabilidade do Estado
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 16:24
Estudante que seqüestrou ônibus ficará preso em clínica psiquiátrica
O réu percorreu cerca de 20 km dirigindo o coletivo, foi perseguido por policiais e colidiu com pelo menos sete carros
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 17:36
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 18:35
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 12:27
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 14:50
Homem que desrespeitou distância mínima da ex-mulher seguirá preso
Justiça negou HC do homem que foi flagrado cometendo o crime de violência doméstica contra sua esposa. Defesa alegou que o acusado teria ido apenas visitar seus filhos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 15:28
Empresa deverá pagar indenização por ofensa à integridade moral de cliente
civilizada, ofendeu a integridade moral da requerente perante os demais clientes da loja, o que gerou a
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 12:38
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 16:15
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 11:15
Estado terá que indenizar preso que sofreu acidente de trabalho
Com acidente perdeu parcialmente sua capacidade de trabalho, devido a redução de mobilidade
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 18:40
Preso cautelarmente, advogado obtém direito a prisão domiciliar
O estabelecimento prisional a que estava recolhido não dispõe de sala de Estado-Maior, assegurada aos advogados pela Lei 8.906/94
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2024 - 11:54